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A experiência transgressiva: leis e adolescentes
Mériti de Souza
Resumo
No presente trabalho analisamos representações das leis elaboradas por adolescentes, perguntando pela relação entre essas representações e os modelos identificatórios presentes na rede social. Utilizando o conceito de estranho, discutimos episódios envolvendo adolescentes em situações de transgressão. Avaliamos que a prática transgressiva se articula à construção de representações identitárias rígidas, que recalcam o estranho, nesse caso, conteúdos que explicitam para o adolescente sua dificuldade em cumprir o mandato do êxito proposto pela sociedade. O engodo desse mandato é a promessa de felicidade plena, ou seja, a negação da falta e do desamparo como condição humana.
Palavras-chave: adolescentes, leis, transgressão, experiência.
RESUMEN
En este trabajo analizamos las representaciones de las leyes elaboradas por adolescentes, preguntándonos por la relación entre esas representaciones y los modelos identificadores presentes en la red social. Utilizando el concepto de extranõ, discutimos episodios que envuelven adolescentes en situaciones de trasgresión. Evaluamos que la práctica trasgresora se articula con la construcción de representaciones identitarias rígidas que reprimen lo extranõ, en este caso, los contenidos que explicitan para el adolescente su dificultad en realizar el mandato de éxito propuesto por la sociedad. La falacia de ese mandato consiste en la promesa de una felicidad plena, o sea, en la negación de la carencia y del desamparo como elementos propios de la condición humana.
Palabras claves: adolescentes; leyes; trasgresión; experiencia.
A experiência transgressiva: leis e adolescentes
No dia 20 de abril de 1997, os jornais estamparam a notícia de que cinco jovens de classe média entre 16 e 19 anos, moradores da cidade de Brasília, atearam fogo no índio pataxó Galdino dos Santos, que dormia em um ponto de ônibus. Posteriormente, os jovens foram identificados e detidos e, ao serem indagados do porquê da brutalidade do seu ato, responderam que queriam se divertir e não sabiam que se tratava de um índio, pensaram tratar-se de um mendigo. O índio veio a falecer em conseqüência das queimaduras e os jovens foram localizados, detidos e acusados pela Promotoria de Brasília.
Um aspecto que nos chamou a atenção, no caso do índio Galdino, foi o de os agressores pertencerem à classe média alta e conviverem com famílias constituídas. Não podemos falar nesses jovens como fruto da pobreza, da miséria social e da denominada "família desestruturada", possível responsável pela falta de modelos identificatórios transmissores, para o jovem, do sentido do cumprimento das leis.
As manifestações de violência e a transgressão das leis organizadoras dos deveres e direitos que delimitam a vida em grupo estão presentes nos agrupamentos sociais. Freud argumenta, em Mal-estar na cultura (1930), que a renúncia pulsional necessária ao convívio em sociedade é fonte causadora de mal-estar e neurose. Ele analisa as dificuldades da vida associativa relacionando-as com a tensão interna ao psiquismo resultante dessa renúncia.
Relevamos os argumentos do autor e reconhecemos as vicissitudes da vida associativa como uma constante no processo de organização social. Entretanto, chama nossa atenção a tradição presente na rede discursiva brasileira, que aponta o transgressor como oriundo, na maioria dos casos, das camadas social e econômica desfavorecidas e da denominada "família desestruturada".
Essa questão nos preocupa, pois, há vários anos realizamos trabalhos de atendimento a adolescentes residentes em bairros de periferia, que freqüentam diferentes instituições educacionais ou de saúde, e observamos a presença de discursos que associam transgressão a adolescente pobre e a uma possível incompetência social, emocional e cognitiva. Essa representação é construída e reproduzida, nos discursos da maioria dos profissionais que atendem esses jovens e também pelos próprios jovens e suas famílias.
A manutenção de estereótipos que associam, necessariamente, transgressão à condição socioeconômica e familiar explicita a demanda existente em nossa rede social pela idealização de modelos de família, de criança e de adolescentes. Dessa forma, interessa-nos investigar modelos identificatórios produzidos na sociedade brasileira vinculando-os à representação identitária elaborada por adolescentes que transgrediram as leis e fogem dos padrões estabelecidos por esses estereótipos.
Leis e experiências transgressivas.
Neste trabalho, pensamos a lei como a lei jurídica, o conjunto de regras, prescrito e escrito como forma de estabelecer a convivência entre os homens. Assim, no Direito, a lei é entendida como "a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens" (Abbagnano, 1982, p. 260). Entretanto, também pensamos a experiência da lei como a representação construída pelas pessoas sobre o conjunto de regras que prescreve a vida social.
A idéia de transgressão diz respeito à ultrapassagem de limites impostos culturalmente, nos remetendo ao discurso dominante marcado pela essência e, portanto, aparentemente verdadeiro e válido para todo o agrupamento social. Essa idéia diz respeito, ainda, à representação que um ser humano constrói sobre o outro, desqualificando-o da condição humana, ao justificar a agressão ao outro em nome da sua diferença.
Podemos encontrar na sociedade brasileira demanda pelas leis como também demandas transgressivas, pois, não acreditamos que a questão social, inegavelmente perversa, responda exclusivamente pelas práticas transgressivas presentes em nosso país. Queremos pontuar com nossas afirmações o fato de que não podemos unicamente "culpabilizar a organização social nacional" pela produção da violência e do desrespeito as leis, que marcam uma parcela dos nossos adolescentes. Necessitamos localizar os sentidos assumidos para esses jovens pelas práticas transgressivas e o lugar de gratificação por elas ocupado, na sua constituição subjetiva e na sua representação identitária.
O processo que possibilita a constituição psíquica do ser humano recebe o nome de identificação. Trata-se de um processo complexo que atravessa vários momentos, nos quais as pessoas, a partir dos modelos de outras, particularmente os parentais, identificam-se com esses modelos, constituindo sua subjetividade (Freud, S., 1914; 1917 e 1921).
Como sabemos, o adulto funciona como referência identificatória para as crianças, possibilitando que essas constituam sua representação de Eu a partir das identificações com o "outro" que as cercaram e as cercam. Inicialmente, a família, ou os adultos que ocuparam o lugar parental, encarnou esses modelos. Mais adiante, a escola e os primeiros professores foram agregados ao lugar originalmente ocupado pelas figuras parentais e, posteriormente, os referenciais identificatórios serão os ídolos de futebol, os cantores, os políticos, a nacionalidade e os valores a ela agregados, que fazem parte do agrupamento social do qual participamos. Assim, a transmissão de valores, normas e de padrões de conduta acontece inicialmente num círculo restrito que posteriormente se amplia e, mantém a marca do social, pois esta se encontra presente nos modelos identificatórios representados pelos adultos.
Discutindo aspectos da violência no Brasil, Freire Costa (1986) observa que os processos de identificação produzidos em cada sociedade associam-se a determinados modelos específicos, relacionados a essa realidade social e cultural. Em outras palavras, cada sociedade produz modelos identificatórios que ao serem explicitados e analisados permite-nos o acesso aos processos de identificação engendrados pelos sujeitos.
Para Vinãr (1994), a identidade se constitui na relação com a alteridade. O contato com o estranho pode gerar respostas ansiosas e fobígenas, pois a identidade presente na constituição do eu, da nacionalidade ou de outros referenciais unitários, vê-se ameaçada na sua pretensa integridade e pureza. A idéia de identidade é uma criação discursiva, não existindo um pré-referente anterior ao discurso. Assim, a inscrição cultural como referência para a constituição do sujeito e do grupo diz respeito ao fato de que somos o que coletivamente podemos construir.
A perspectiva teórica discutida acima aponta o trabalho analítico requerendo nosso desprendimento da falácia da essência e nossa alocação no terreno discursivo, pois o discurso associado a um dado agrupamento social remete a padrões que marginalizam ou incluem aqueles que se encontram inseridos nesses agrupamentos. Em outras palavras, nossa análise deve orientar-se para a compreensão da construção do estranho, do estrangeiro, do excluído e, do que ele nos informa sobre o estabelecido, o reconhecido, o valorizado.
O mendigo -em nós ou o recalque do medo do fracasso.
A fala dos jovens agressores do índio pataxó Galdino dos Santos nos oferece algumas pistas sobre essa questão, quando um dos adolescentes, para se justificar, afirma: "Eu não sabia que era um índio, pensei que fosse um mendigo". Esse "argumento" soa mais "convincente" e revelador das idéias disseminadas entre a juventude nacional, quando vemos que não se trata de um discurso isolado, mas adotado e praticado por outros. Trata-se do caso de três garotos de Itaguaí cidade localizada no Rio de Janeiro que no dia 20 de junho de 1997 tentaram incendiar um homem que dormia na rua. Os garotos (de 10, 13 e 14 anos) utilizaram uma vela para atear fogo no papelão sobre o qual dormia o mendigo, que se salvou graças ao fato de ter acordado e assustado os garotos. Uma pessoa passava, viu a cena e chamou a polícia que, ao interrogar os garotos, recebeu a resposta de que eles desejavam apenas "zoar" com o pedinte. No dia anterior, na Cinelândia, no Rio, um outro mendigo foi queimado enquanto dormia. O garoto de rua A. (15 anos), responsável pelo ato, disse tratar-se de um incidente.(F.S.P., 21/06.1997, p.3-13)
Infelizmente, os exemplos não param com os relatos acima. Outros adolescentes depuseram sobre como essas práticas se tornaram diversão entre jovens abastados:
"Outro dia eu estava em um bar na vila Madalena com um amigo, chegaram uns conhecidos dele e nos convidaram para ir dar um rolê para dar tiros em mendigos. Eu não fui. Os caras moravam em Alphaville e tinham muita grana. Acho que quando as pessoas têm grana para fazer o que quiserem, comprar cocaína, o melhor carro, não sentem mais adrenalina com nada. Deixam de ter prazer na vida e começaram a tentar se divertir com qualquer coisa, a qualquer custo. T.K.A.F., 19 anos". (F.S.P., 28/04/97, p.5-5)
"Eu já ouvi falar de uma moçada que sai à noite para dar tiros de 'paintball' em travesti e prostituta. Nunca conheci ninguém que fizesse isso, mas parece que é bem comum. Às pessoas se espantam com o caso de Brasília porque foi com um índio. Se fosse uma prostituta ou um travesti, o choque não seria tão grande e a imprensa não daria tanto destaque para o caso. H. M.,14 anos." (id.; ibid.;)
"Quando eu tinha uns 16 anos, cheguei a sair com meus amigos jogando extintor em cima dos travestis. Na época, eu era preconceituoso. Era maldade, mas com essa idade você não pensa nisso. Acho que é uma fase da vida. Adolescente costuma sentir necessidade de chamar atenção. Muitas vezes, não tem o que fazer e acaba se divertindo à custa dos outros. Vivi isso e depois caí na real. Percebi o quanto isso era idiota. Matar alguém é algo muito mais grave. Nem se compara. Acho que todo mundo tem um instinto violento. Algumas pessoas, a maioria, aprende a controlar isso, outras não. Esses caras estavam muito desequilibrados. Eles não queriam apenas chamar atenção. Chegaram a dizer que pensavam que era um mendigo. E por isso ninguém sentiria falta. Se não houvesse a denúncia, ninguém ficaria sabendo. D.A.M., 20 anos." (id.; ibid.;)
Os discursos acima explicitam a existência, na sociedade nacional, de uma rede simbólica produtora da representação de que a igualdade econômica e cultural é o parâmetro fundamental a ser utilizado no reconhecimento do outro como um igual. Essa rede sustenta a representação de que a pessoa não enquadrada nos padrões de similitude econômica e cultural do sujeito é uma estranha a ele. A localização socioeconômica do agredido justificaria a ação violenta, revelando a representação de um mendigo ou de um travesti construída por esses jovens, como a de alguém diferenciado a ponto de não se incluir na categoria de humano.
Nesse processo chama-nos a atenção a produção de subjetividades marcadas por representações identitárias rígidas, com dificuldades de lidarem com o diferente. Defendemos essa idéia em decorrência da rigidez necessária a uma organização subjetiva capaz de sustentar a representação de igualdade como restrita àqueles que se enquadram na mesma condição socioeconômica, desqualificando e expurgando da condição humana os mendigos, por exemplo.
Acreditamos que o mal-estar causado pela diferença não se resume à desvalorização do outro-mendigo, pois, esses jovens, além de o desvalorizarem, necessitam destruí-lo. Também chama a atenção o fato de essa figura encontrar-se numa posição de inércia social e até mesmo física, não se constituindo como ameaça imediata a esses jovens. Esse argumento encaminha às perguntas: qual o insuportável presente na figura maltrapilha, que desperta tamanha angústia nos jovens, levando-os a buscar sua destruição e morte? Quais sentidos evocam nos adolescentes que necessitam queimá-lo, acreditando assim tirá-lo das suas vidas?
Discutindo a questão do estranho, da sensação de estranhamento que acomete o ser humano, Freud (1919) inicia sua discussão perguntando pelo sentido essencial que permite discernir no angustiante o que também é estranho. O autor localiza, nas situações vivenciadas como estranhas, o retorno de conteúdos recalcados associados à angústia. Assim, situações aparentemente novas ou mesmo corriqueiras podem despertar o sentimento de estranhamento quando evocam conteúdos reprimidos, que transformam o angustiante em estranho. Entre esses conteúdos, Freud relaciona o animismo; a onipotência do pensamento; atitudes perante a morte; repetições não intencionais; o complexo de castração.
Analisando o estranho a partir da sua relação com o "duplo", com o "outro eu", Freud utiliza uma novela de Hoffmann, na qual a aparição de "outros eus", semelhantes fisicamente ao personagem, suscita-lhe o medo da perda do domínio sobre seu próprio eu. Ele estuda essa questão a partir do trabalho de O. Rank - O Duplo -, onde são discutidas as relações entre o duplo e a imagem no espelho ou a sombra. Entretanto, Freud afirma que o que confere o caráter de estranho ao "duplo" - possibilitando inclusive a tendência defensiva de projetar o duplo para fora do eu, qual uma coisa estranha -, deve-se ao fato de o duplo ser uma formação pertencente a épocas psíquicas primitivas.
Para Freud o estranho provém do familiar, do reprimido, sendo essa origem o que explica a carga de angústia que acompanha situações e pessoas, que evocam para o sujeito o sentimento do estranho, do diferente. Hanns (1996), analisando o título Das Unheimliche, do livro de Freud, salienta que habitualmente este é traduzido como o estranho ou o sinistro. Entretanto ele nos lembra que Freud apontava para o fato de que esta palavra contém certa ambigüidade, deslizando entre o conceito de "familiar" e o de "desconhecido".
Neste ponto perguntamos sobre os modelos identificatórios que a sociedade brasileira oferece aos jovens, levando-os a produzirem representações identitárias que se reconhecem e reconhecem o outro a partir prioritariamente da localização social e econômica. Esse processo desqualifica outros aspectos que poderiam promover a identificação da pessoa abastada economicamente, ou pelo menos detentora de algum prestígio social, com outras desfavorecidas nesses aspectos. Qual a angústia encarnada pela diferença econômica e social na cultura nacional, que produz a legitimação da violência aplicada ao outro - mendigo, e a busca da destruição do estranho que ele representa?
No Brasil, os jovens encontram-se capturados por vários discursos que permeiam o social. Um deles dissemina a idéia de que a violência e a incompetência educacional, profissional e social, associam-se à pobreza e às pessoas que fogem ao modelo ideal traçado pelos padrões da classe média e alta. Dessa forma, a questão da constituição subjetiva dos jovens passa pela construção de uma representação identitária que só reconhece como igual uma outra pessoa conformada a esses padrões.
Um outro discurso social transmite a idéia de que o êxito financeiro e profissional está ao alcance de todos, bastando ser competente e esforçado, para conseguir "vencer na vida" e ser feliz. Esse discurso envolve também o êxito pessoal, ou seja, a capacidade de ser feliz é traduzida pela idéia de completa satisfação e abolição da angústia que supostamente acompanha aqueles que "vencem na vida". Em outras palavras, a felicidade plena dos que venceram nos remete a uma possível vitória sobre o desamparo como condição humana.
Sabemos do engodo dessa promessa e da sua impossibilidade; os jovens, entretanto, são capturados por essa idéia e frustram-se com a impossibilidade da sua realização. Onde encontrar a justificativa para o fracasso? Geralmente ela é buscada na culpabilização do adulto, do Estado ou então do próprio sujeito. De qualquer forma, a representação do jovem como um ser excepcional e da juventude como o período das realizações, choca-se com a realidade que inviabiliza e questiona essas representações.
Tratando-se do jovem oriundo das camadas pobres, em decorrência da impossibilidade de alcançar as benesses sociais e econômicas, a justificativa para o "fracasso" em cumprir o mandato dos modelos identificatórios - seja o do êxito social ou o do êxito pessoal - pode ser delegada às suas condições sociais ou ao Estado e à sociedade, criando um "canal de escape", que alivia a sua "culpa". Entretanto, como entender a posição dos jovens oriundos das camadas econômicas altas? O carro do ano e a mesada podem viabilizar o êxito social, porém não podem garantir a felicidade. A violência psíquica, exercida pelos discursos de um modelo ideal de felicidade e de êxito, também cobra o seu preço a esses jovens, como cobrou dos de Brasília.
Assim, uma possível representação construída por esses jovens é de que o mendigo é marginalizado pela sociedade, mas também a marginaliza, ao não corresponder aos ideais de êxito social e pessoal. Por seu turno, eles, filhos de famílias abastadas, não conseguem corresponder aos ideais que lhes são cobrados e almejam a condição daquele que, aparentemente, não deve satisfações "a ninguém". A fantasia construída por esses jovens seria a de que o mendigo conseguiu estruturar-se emocionalmente a ponto de não necessitar lidar com um ideal de eu difícil de ser alcançado, podendo dispensar o ideal cobrado pelo seu grupo social e, principalmente, por ele próprio. Entretanto, o preço a pagar é alto, ou seja, não ter que se haver com a cobrança dos ideais implica abandonar a condição infantil e mesmo adolescente e assumir a vida adulta, rompendo com os referenciais infantis. Supostamente, a representação do mendigo como aquele que rompeu com os ideais sociais pode evocar nos jovens o ódio referente àquele que conseguiu realizar a façanha almejada.
Para Berry (1994), o sentimento de identidade pode ser propiciado pelo exercício da transgressão. Um sentimento de existência fraco pode mobilizar muita angústia acompanhada de tentativas de articulação de uma identidade que a contrabalance. Assim, o agir na transgressão pode constituir-se em tentativa de se impor como ser excepcional, no sentido de constituição de uma pessoa "acima das outras", ao mesmo tempo, que pode envolver um pedido do indivíduo, de reconhecimento por parte do Estado e da sociedade e da família, pedido negado na prática e insuflado por discursos reinantes no meio social.
Acreditamos que uma das formas encontradas pelo jovem que se encontra nessa situação, para lidar com esse conflito, é o exercício da transgressão e da destruição daquele que encarna a representação que lhe evoca a quebra da imagem idealizada e plena de gratificações que a infância lhe prometia e a adolescência lhe nega; o Estado e a sociedade lhe garantiram e agora lhe tomam. A violência acompanha a prática transgressiva desse jovem, na medida em que a sua representação identitária, produz a dificuldade de reconhecimento e aceitação do ser humano diferenciado daquele modelo construído e idealizado pelo discurso social.
Algumas discussões
Como vemos, os discursos presentes na rede social nacional, que oferecem aos jovens, um mundo pleno de gratificações, bastando para alcançá-las o empenho e a força de vontade, revelam a perversão de um Estado e de uma sociedade que prometem o que não podem cumprir. Esses discursos, ainda, levam o jovem a sentir-se culpado e desvalorizado por não conseguir alcançar o projeto prometido.
A experiência clínica nos aponta o trabalho psicoterapêutico baseado em instrumentos, como a escuta. Aprendemos com a prática que a escuta não é um instrumento alheio à condição subjetiva do profissional, ou seja, nossa organização identificatória encontra-se imbricada a o que e a como escutamos, explicitando a transferência.
Assim, as práticas de atendimento, que psicólogos, psicanalistas e profissionais da saúde em geral oferecem, merecem ser pensadas relevando a inserção de profissionais e clientes na tradição cultural nacional, principalmente reconhecendo a ação de ideais e modelos identificatórios que nos levam a valorizar e aceitar estereótipos. A compreensão da dinâmica psíquica produzida por jovens que assumirão, ou que já assumiram, a condução da sociedade brasileira é importante e necessária até como forma de repensarmos o que nós, adultos, temos lhes oferecido e poderemos lhes oferecer.
Mériti de Souza. Psicóloga; professora nos cursos de graduação e de pós-graduação em psicologia da Unesp - Universidade Estadual Paulista; Doutora em psicologia clínica pela PUC - S.P.
Endereço: Rua Governador Garcez, 281 - Assis - S.P.
Cep 19800-000 Tel (18) 3322-7372
E-mail meritidesouza@yahoo.com
Bibliografia
ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1962.
BERRY, N. O sentimento de identidade. São Paulo: Escuta, 1992.
FREUD, S.(1914) Introduccion al narcisismo. Obras completas. Madrid: Biblioteca Nueva, 1973.
_________ (1917) Duelo e melancolia. Op. cit.
__________ (1919) Lo siniestro. Op. cit.
__________ (1921) Psicologia de las masas y analisis del yo. Op. cit.
_________ (1930) El malestar en la cultura. Op. cit.
FREIRE COSTA, J. Violência e psicanálise. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
HANNS, L.A. Dicionário comentado do alemão de Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996.
VINÃR, M. O reconhecimento do próximo In: Percurso: revista de psicanálise, ano VII, n. 13, 1994, p. 07 a 15.
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