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Pesquisa em Psicopatologia
Durval Mazzei Nogueira Filho
A Cena
O termo Psicopatologia não tem, em todos os discursos, a mesma significação. Jaspers (1) o opõe ao termo Psiquiatria, dando a este o sentido de arte pragmática que não exclui o carisma do agente terapêutico. Àquele, Jaspers confere o caráter de ciência, onde o pesquisador deve desaparecer sob a lógica pura do método.
Minkowski, citado por Sonenreich (2), não segue as indicações de Jaspers. O autor polonês prefere submeter a Psicopatologia ao discurso antropológico, acreditando não haver como investigar o homem isolado da primeira solidariedade interhumana. Este psiquiatra não crê que a Medicina sirva a apreender o homem em todos os seus aspectos. Prefere propor uma abordagem essencialmente fenomenológica inaugurando um terreno próprio à Psicopatologia, distinto dos terrenos psiquiátrico e psicológico.
Sonenreich (2), por sua vez, não julga útil a diferenciação jasperiana recusando-se a pensar em uma "Psiquiatria como uma prática sem teoria, como uma arte, uma habilidade médica...Consideramo-la um "saber", não uma atividade dependente de talentos inatos" (2). Assim, a atividade psiquiátrica, ela mesma, acata ou deve acatar os elementos que definem a ação científica sem a obrigação de diferenciar o ato clínico e o ato de pesquisa.
Berlinck (3), admitindo que o desenvolvimento teórico da Psicanálise é o adequado à sustentação de uma Psicopatologia, fala de uma "Psicopatologia Fundamental" ao recortar de "psicopatologia" o "pathos" e salientar o caráter assenhoreador dos sentimentos, das paixões, da passividade sobre o sujeito nas condições reconhecidas como patológicas. E estas manifestações, mesmo se objeto de um inevitável discurso generalizador sobre essa dor, tomam seu lugar quando escutadas em sua singularidade e instadas a uma experiência, sob transferência, quando o sujeito que as vive dirige-se a um interlocutor. Assim, mesmo se não faz pouco caso de uma "Psicopatlogia Geral", não permite que o particular, no geral, se dismilingue.
Estão citados aqui quatro autores. Dois antigos (Jaspers e Minkowski) e dois contemporâneos (Sonenreich e Berlinck). Apesar das diferenças radicais entre eles, a importância de citá-los é lembrar à comunidade que gravita em torno da Psicopatologia a presença, tanto na história quanto na atualidade de discurso que podem ser cotejados com o que, se assim é possível denominar, seria a Psicopatologia Dominante. Pois, entre as semelhanças e diferenças radicais, nenhum destes autores ocupa um lugar de destaque, a despeito da inteligência e da consistência de suas proposições, na ordem ideológica exposta por esta Psicopatologia Dominante.
Psicopatologia Dominante? Esta denominação é dada à perspectiva em marcha desde a metade dos anos 70 e que se materializou nos DSM, da Associação Psiquiátrica Americana, e no CID-10, da Organização Mundial de Saúde. É possível caracterizar a posição dos perfilados a essa perspectiva como unificadora. É postulada a glória do único discurso. Segundo eles, para que a Psicopatologia não se perca em sua amplidão, é necessário que o discurso, o diagnóstico, o pensamento, o raciocínio, o método, a terapêutica sejam claramente explicitados, baseados em evidência experimental, e sustentados pela determinação consensual dos termos a serem usados. A lista de termos é encontrada nas classificações oficiais do momento (CID-10 e DSM-4) e, segundo os próprios formuladores, esta lista é tão perfeita que prescinde de teoria e, certamente, não tem lugar para significações singulares. E, mais ainda, representa a recuperação da identidade médica da Psicopatologia e centra-se em um sentido claro de ciência.
A propósito expressa-se Frances (4), enquanto liderava a força-tarefa de elaboração do DSM-4, entre desculpas e justificativas: "nossa tarefa ao preparar o DSM-4 é essencialmente pragmática, e por vezes sofremos com a concepção epistemológica em face de problemas conceituais que são complexos e impossíveis de resolver... Esse esforço providencia a oportunidade de estudar as questões filosóficas que se escondem por trás da nossa abordagem aprioristicamente positivista para o DSM" (4). Sadler e colaboradores (5) reconhecem a inspiração no filósofo C.G. Hempel ao constatar, nos termos aprovados a figurar no DSM, "a importância de descrições taxonomônicas com inferências mínimas, definições operacionais, minimização das afirmações de valor, exigência de testebilidade além do diagnóstico multiaxial"(5). E continuam "é suficiente dizer que estes últimos DSM produziram transformações generalizadas e significativas na prática do diagnóstico psiquiátrico, teoria, pesquisa, arquivo de dados, reembolso e unidade diagnóstica mundial. A ênfase do DSM na orientação descritiva, de alta confiabilidade, baixo índice de inferência diagnóstica, organizados em um sistema multiaxial, contribuiu decisivamente para o sucesso destes manuais" (5). E é novamente Frances (4) quem explicita e esclarece como cada um dos termos pode figurar entre os termos válidos: "...por enquanto e até termos uma noção clara de patogênese, estas decisões devem ser tomadas pelo senso comum que define como é importante o distúrbio mental proposto, se há uma literatura empírica documentando as características descritivas, curso, herança familiar, biologia e/ou resposta ao tratamento" (4).
Então, fica assim esclarecida a Psicopatologia Dominante: positivista, taxonômica, hempeliana e totalitária. Um curioso totalitarismo que é, ao mesmo tempo, consensual e excluidor. Consensual para os que comungam dos mesmos termos e excluidor dos que aí não bebem o néctar da sabedoria. E, é mister salientar, que o pacote deve ser aceito em sua totalidade: do método à linguagem. E, claramente, este tão apregoado "sucesso dos DSM" está, também, calcado em uma bem urdida trama política e econômica, sem esquecer o apoio logístico e financeiro dos grandes laboratórios farmacêuticos.
É este estado de coisas insuperável? Estamos todos nós, seres supostamente pensantes, livres, mais ou menos cultos e inteligentes destinados a pesquisarmos dentro desta perspectiva? O que fazer com a histeria, por exemplo, dado que não há lugar mais para ela nestes manuais? Estamos todos fadados a falar em pânico e não mais referir-se a certas manifestações como crises agudas de ansiedade? Toda e qualquer pesquisa deve pautar-se pelo estilo e pelos termos definidos por este grupo, se bem que poderoso e responsável pelas decisões jurídicas e administrativas que operam no campo civil e universitário? A marginalidade é o inexorável destino?
Um solene não é a resposta a todas estas perguntas.
Atrás do bastidor
"Além do mais, não há ênfase no sociocultural, no político e econômico, no desenvolvimento longitudinal e nas informações fenomenológicas essenciais à psiquiatria social e à abordagem psicodinâmica. Entre outras razões, o declínio das perspectivas social, comunitária e psicodinâmica foi inevitável pois, apesar de não serem indiferentes à nosologia, eles deram menor prioridade a elas" (6).
"Sem essas considerações, o presente e o futuro dos DSM provavelmente promoverão a colheita de informações truncadas por favorecerem explanações simplistas para sintomas definidos precariamente, transformando comportamentos complexos em unidimensionais ou presuntivas entidades nosológicas" (6).
"Uma auto-cumprida profecia patofisiológica unicausal deve realizar-se, simplesmente porque perspectivas inconvenientes, certos dados, e uma série de possibilidades ou probabilidades de determinadas variáveis tem sido ignoradas, ou mal atendidas, pelos manuais de entrevistas derivados do DSM...Uma série de verbetes terapêuticos são baseados nestas entrevistas estereotipadas e o diagnóstico e sua codificação descritiva estão parcialmente baseadas em afirmações apriorísticas como a aparente especificidade farmacoterapêutica e nas afirmações etiológicas unigenético/neurobiológicas, então estas terapias são um amontoado de tautologias sobre tautologias"(6).
"Depois de tudo, a classificação dos distúrbios psiquiátricos é, ou deve ser, o ponto final do processo diagnóstico, no qual todos os dados relativos à sintomatologia, carga e curso de uma condição psicopatológica cristaliza-se em uma construção única.. Na prática atual, entretanto, a classificação é muito mais que isso. Em um grau considerável, o sistema classificatório guia o processo diagnóstico. Dados psicopatológicos tendem a ser vistos e interpretados para que se adeqüem às categorias avaliáveis"(7).
"A questão é: os diagnósticos são categorias verdadeiras ou artefatos gerados pelo sistema diagnóstico baseado em premissas nosológicas que prematura e erroneamente conceituou "pacotes" diagnósticos, aos quais falta relevância clínica"(7).
"Que confiança pode-se ter nos resultados epidemiológicos, se o aborrecimento, a preocupação e a depressão não são claramente distinguidos...Como alguém pode explorar os determinantes biológicos da depressão ou os efeitos clínicos dos anti-depressivos se o grupo experimental é composto por aborrecidos, depressivos e preocupados?"(7).
São seis frases de dois autores. As primeiras três de E.R. Wallace IV, as últimas de H.M. Van Praag. Ambos salientam o reducionismo, a série tautológica que pura e simplesmente se auto-confirma (caráter pseudo-científico, no estilo popperiano), a inversão dos valores de avaliação (o geral - a classificação - determina o singular do quadro clínico) e a ausência de mínima precisão diagnóstica. Está, então patente a construção de uma crítica de razoável magnitude ao proceder psicopatológico contemporâneo. Entretanto, nenhum destes autores identifica-se com a Psicanálise (apesar de Van Praag elogiar o estilo em seu artigo) ou com nenhuma outra perspectiva excluída do mainstream psicopatológico. Este é um detalhe que se reveste de importância justamente por deixar claro que há, na Psicopatologia Dominante, apesar de sua aparência monolítica, sua ambição unificadora e tentação globalizante, fissuras que vão muito mais além do que desejam os laboratórios farmacêuticos e os acadêmicos ocupados em simplesmente repisar, repetir e reiterar o conhecimento atual como o verdadeiro e inequívoco.
Foi explorando esta fissura que Freud desenvolveu a Psicanálise, apesar de seu objetivo secreto, não tão secreto, de suturá-la. E é explorando esta fissura que a pesquisa em Psicopatologia pode progredir.
Uma possibilidade
Então, é nesta fissura que a pesquisa em Psicopatologia pode progredir. Os autores supracitados fazem as críticas que fazem com um intuito claro: a sofisticação diagnóstica implica em precisão para que o reducionismo biológico possa estabelecer-se sem senões muito evidentes. Nem Wallace, nem Van Praag disfarçam esta ambição. O último, em outro artigo (8), discute a viabilidade da mensuração da subjetividade considerando-a um corpo, um objeto, isolável e apropriado à medida.
É claro que psicopatologistas de fundamentação psicanalítica não aproveitariam esta fissura com este sentido. Qual o, ou os, sentido que pode favorecer o trabalho em outras bases?
Um deles repousa no artigo que Freud engavetou: o Projeto (9). Há um detalhe pouco explorado no aparelho psíquico esboçado por Freud nesta oportunidade. Há uma abertura no ser - Freud a nota "phi" - por onde chegam os estímulos. Estes são brutos e sem nome. Há um lugar de chegada destas excitações - Freud o nota "ômega" - onde a sensação é constituída. Denomina-se este fenômeno consciência. No entanto, entre o "phi" e o "ômega", o "psi". O "psi": passagem obrigatória do estímulo que chega a "phi" para ser constituído em sensação perceptível de um nome, de um objeto, de um afeto em "ômega". O "psi": reino privilegiado da representação, do significante. Da retenção de carga. Da cultura. Da ciência.
Esta topologia permite uma afirmação: não há percepção, da mais ordinária à mais complexa, que não se dê em um conjunto sígnico. Isto permite supor que o isolamento do objeto a ser reconhecido e estudado não é, de forma alguma, uma ação simples e independente do organizador da percepção. Não que seus afetos, seu interesse econômico, sua vontade de sucesso, a rivalidade com seus pares, seus impulsos determinem esta escolha e orientem a pesquisa. Aqui, estaria escancarada a canalhice. E é contra a canalhice que o método empírico, o verificacionismo, e a conseqüente negação do sujeito do conhecimento é útil. Nas palavras de Oliva (10): "o critério verificacionista de cientificidade consegue se justificar mais como denúncia dirigida a discursos depreciáveis como ideológicos do que como adequada reconstrução identificadora do tipo de significatividade que deve ser exibido pelos enunciados que pretendem fazer parte dos textos científico"(10). Assim, não se trata de defender a canalhice mas, sim, colocar em pratos limpos a função da metodologia e a impossibilidade de se isolar o objeto e inverter a ordem de prioridades: não mais da natureza para o sujeito; de ora em diante do sujeito ao objeto.
No campo do discurso filosófico, uma referência possível é Morin. Morin (11), na sua fala sobre a complexidade diz: "...a objetividade, que é o elemento primeiro e fundador da verdade e da validade das teorias científicas, pode ser considerado ao mesmo tempo como o último produto de um consenso sociocultural e histórico da comunidade/sociedade científica...Assim, não se pode pura e simplesmente colocar a objetividade como o dado que a conciência-reflexo dos observadores limita-se a gravar e que seu consenso não faz mais que confirmar" (11). Não é requisitado grandes movimentos de entendimento para sacar a semelhança entre o dito de Morin e o estado de coisas vigente no precoce aparelho psíquico freudiano.
No campo do discurso científico, uma referência possível é Heisenberg. Este físico na "Gifford Lectures", transcorrida na universidade St. Andrews, na Escócia, fez algumas conferências sobre as possíveis novidades que a mecânica quântica trouxe à ciência. Novidades tais como a recuperação do sentido conceitual de "potência", como revelada na física aristotélica; a inclusão da noção de probabilidade como parte essencial do fenômeno a ser estudado e não como simples produto do erro de medida; o questionamento do sentido apriorístico da lei da causalidade, além de levantar a lebre sobre o completo isolamento entre o objeto e o sujeito do conhecimento. Diz Heisenberg (12): "Assim, pois, não podemos objetivar completamente o resultado de uma observação experimental, e não temos como descrever o que "acontece" entre essa observação e a seguinte". Por mais que esta impossibilidade de objetivar por completo uma observação experimental já contribua decisivamente com, mais que a crítica - dado que o campo da Psicopatologia Dominante é crente na objetividade baseada em evidências, a construção de uma Psicopatologia que assuma, declaradamente, uma posição distinta de um realismo dogmático. Mais ainda, chama a atenção uma outra passagem na qual se depara com uma insuspeita similaridade, para além de uma simples similaridade descritiva, entre a perspectiva da mecânica quântica e a lingüística estrutural. Diz Heisenberg (13), discutindo a respeito da causalidade: "...conhecemos o evento precedente mas não com grande precisão. E conhecemos as forças no núcleo atômico que são responsáveis pela emissão da partícula alfa. Esse conhecimento, todavia, contém a incerteza que provém da interação entre o núcleo e o resto do mundo. Se quisermos saber por que a partícula alfa foi emitida naquele particular instante de tempo, teremos que conhecer a estrutura microscópica do mundo inteiro, nós, nele incluídos, e isso não é factível". É para ser salientado, nesta declaração, a relação - íntima - entre o fenômeno estudado - a emissão de partículas alfa pelo núcleo atômico - e "o resto do mundo", declarando a impossibilidade de circunscrever perfeitamente o objeto focalizado.
E em Saussure? Onde há a tão decantada similaridade? Ela está refletida na noção de "valor", elemento teórico importante para o estudo do fenômeno da significação, de resto o problema central de toda a racionália científica e filosófica. Saussure defende a posição de que "o valor de uma palavra é a significação que lhe confere a presença de todas as palavras do código"(14). É essa a similaridade julgada para além da mera coincidência descritiva. Toca-se aqui, como na fala de Freud, Morin e Heisenberg, na impossibilidade de recortes que definam, que isolem, do resto do campo das possibilidades observacionais, um objeto específico sobre o qual o observador discurse claramente. Assim, é importante a inteligência encontrar-se animada por esta advertência. A objetividade, mais do que produto de uma esmerada metodologia científica, é também a conseqüência de uma bem urdida trama de conceitos que contam com a cumplicidade da ideologia que preside o tempo histórico da formulação. O nosso tempo é de pragmatismo e de empobrecimento do espírito. A Psicopatologia Dominante herda, de forma brilhante e competente, este traço da contemporaneidade.
Sem ingenuidade, portanto, ainda é factível recomendar o adeus ao realismo dogmático. Na filosofia, na física e na lingüística não seguir este postulado ao pé da letra gerou frutos dos mais interessantes. Qual a razão para que esta proposição siga ocupando a cena justamente da Psicopatologia? Justamente no ramo da ciência que estuda o sujeito cognoscente e as patologias que o submetem? Justamente no ramo da ciência onde o observador tem como objeto a parte da natureza que lhe é semelhante? Nenhuma. Ou melhor, algumas. Supõe-se aí a identidade médica do psicopatologista, supõe-se aí a base empírica que unifica a Psicopatologia, supõe-se que esta é a via da Economia, supõe-se aí a construção de consensos diagnóstico e terapêutico. São argumentos que convencem os que permitem.
Porém, aqui está uma tentativa de sugerir o que pode nortear a pesquisa em Psicopatologia. Um caminhar, por certo, acidentado entre duas balizas: 1. Não há circunscrição, isolamento, perfeição na separação objeto/observador; 2. A transmissão deve ser possível.
Estas balizas podem, por fim, libertar o conhecimento que a Psicopatologia pode produzir sem que, necessariamente, o método que a sustente seja uma caricatura do método e do padrão da ciência verificacionista. Há que pensar, se há leis naturais, se as leis que governam o campo do psicopatologista, o campo da linguagem e da significação, são as mesmas dos outros campos científicos. Penrose, um fisicista declarado, diz "...precisamos não apenas de uma nova física, mas também de uma nova física que seja relevante para a ação do cérebro" (15). Se para um fisicista assumido o cérebro exige uma nova física, porque nós, que nem fisicistas somos, e que também não pensamos no cérebro como um órgão independente da linguagem e da dialética, vamos querer a ciência standard?.
Durval Mazzei Nogueira Filho, setembro, 2001
Bibliografia
1. Jaspers, K (1973) Psicopatologia Geral (Volume I). Livraria Atheneu, São Paulo/Rio de Janeiro.
2. Sonenreich, C; Bassit, W (1979) O conceito de Psicopatologia. Distúrbio psíquico, doença, anormalidade. Editora Manole, São Paulo.
3. Berlinck, M T (2000) O que é Psicopatologia Fundamental? Em: Psicopatologia Fundamental. Editora Escuta, São Paulo.
4. Frances, A J (1994) Foreword. Em: Philosophical perspectives on psychiatric diagnostic classification, organização: J Z Sadler, O P Wiggins e M A Schwartz.. The Johns Hopkins university press, Baltimore/Londres.
5. Sadler, J Z; Wiggins, O P; Schwartz, M A (1994) Introduction. Em Philosophical perspectives on psychiatric diagnostic classification, organização: J Z Sadler, O P Wiggins e M A Schwartz. The Johns Hopkins university press. Baltimore?Londres.
6. Wallace IV, E R (1994) Psychiatry and its nosology: a historico-pholosophical overview. Em: Philosophical perspectives on psychiatric diagnostic classification, organização: J Z Sadler, O P wiggins e M A Schwartz. The Johns Hopkins university press, Baltimore/Londres.
7. Vam Praag , H M (2000) Functionalization of psychiatric diagnosis or providing biological psychiatric research with a stable foundation. Temas: teoria e prática do psiquiatra, volume 30, número 58, 79-97.
8. Van Praag, H M (1992) Reconquest of subjective:against the warning of psychiatric diagnosing. Br. J. Psychiatry. 160, 266-277.
9. Freud, S (1973) Proyecto de una psicologia para neurologos. Obras Completas, volume I. Biblioteca Nueva, Madrid.
10. Oliva, A (1990) Verificacionismo: critério de cientificidade ou crítica à ideologia? Em: Epistemologia: a cientificidade em questão, organização A Oliva. Papirus, Campinas.
11. Morin, E (1983) O problema epistemológico da complexidade. Publicações Europa-América, Mem Martins.
12. Heisenberg, W (1999) A interpretação de Copenhague da teoria quântica. Em Física e Filosofia. Edições Humanidades/Universidade de Brasília, Brasília.
13. Heisenberg, W (1999) O desenvolvimento das idéias filosóficas, após Descartes, em comparação com a nova situação da teoria quântica. Em: Física e Filosofia. Edições Humanidades?Universidade de Brasília, Brasília.
14. Saussure, F (1970) Curso de lingüística general.Losada, Buenos Aires.
15. Penrose, R (1997) The large, the small and the human mind. Cambridge university press, Cambridge.
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