Estados Gerais da Psicanálise - Encontro Latino Americano

Psicanálise e família sob a ótica da genealogia do poder

Eduardo Ponte Brandão

Resumo
O presente ensaio visa a investigar, através da genealogia do poder em Foucault, as estratégias envolvidas na articulação entre psicanálise e a transformação das práticas sexuais. Ao se interrogar sobre o que leva o Ocidente a situar a verdade ao lado do sexo, Foucault coloca em pauta a universalidade do sujeito fundado na equivalência entre desejo e Lei. Com efeito, a psicanálise serviria tão somente para recuperar o sistema de aliança num dispositivo de produção da sexualidade. A crítica de Foucault é necessária para que, num segundo momento, se lance luz sobre o boom da psicanálise no Brasil dos anos 60-70, precisamente numa época em que as famílias sofreram um amplo processo de "modernização".

Palavras chave: - psicanálise -genealogia - sexo - família

Resumen
El presente ensayo tiene como objeto investigar, por medio de la genealogía del poder en Foucault, las estrategias involucradas en la articulación entre psicoanálisis y la transformación de las prácticas sexuales. Al interrogarse sobre lo que lleva el Ocidente a ubicar la verdad al lado del sexo, Foucault cuestiona la universalidad del sujeto fundamentado en la equivalencia entre deseo y Ley. En efecto, la psicoanálisis serviría tan solamente para recuperar el sistema de alianza en un dispositivo de producción de la sexualidad. La crítica de Foucault és necesaria para que, en un segundo momento, se eche luz sobre el boom de la psicoanálisis en Brasil de los años 60-70, precisamente en una época en que las familias sufrieron un vasto proceso de "modernización".

Palavras-llave: -psicoanálisis - genealogía - sexo - familia

Em meio a um colóquio realizado após a publicação de A Vontade de Saber, volume inaugural da História da Sexualidade, Jacques-Alain Miller indaga se a ordenação do discurso da sexualidade pela psicanálise é concebível somente no contexto francês, a que Foucault responde:

"Existem países, é verdade, onde por razões de institucionalização e de funcionamento do mundo cultural, os discursos sobre o sexo talvez não possuam, em relação à Psicanálise, esta posição de subordinação, de derivação, de fascinação, que têm na França, onde a intelligentsia, devido a seu lugar na pirâmide e na hierarquia dos valores admitidos, dá a Psicanálise um privilégio absoluto, que ninguém pode evitar."

Não sabemos a que países Foucault está se referindo.

Contudo, não é mera coincidência que, no Brasil, o boom da psicanálise a partir dos anos 60 ocorra num período marcado por intensa efervescência cultural, passando o saber freudiano a ser, como diz Birman num ensaio em que discute novas formas de subjetivação, "um instrumento viável para regular as subjetividades desreguladas pelo implacável processo de modernização" (Birman, 1999: 80). Ainda nas palavras do autor:

"Com efeito, a família, as novas valorações da infância e da adolescência, a masculinidade, a feminilidade e a sexualidade foram expostas a um árduo processo cultural de redescrição, na passagem do sujeito da ordem tradicional para a moderna. A psicanálise, como discurso e prática clínica, desempenhou então a função de redesenhar as novas silhuetas da subjetividade no mundo modernizado."

Tal atmosfera é retratada por Katz nos anos 70, que, num contexto sobre a formação analítica, aponta para a difusão da disciplina freudiana nos meios de comunicação e "na vivência quotidiana da família e de estruturas grupais (...) mais ricas de nossa sociedade" (Katz, 1972: 49). Com efeito, ele testemunha o uso crescente do vocabulário psicanalítico associado a uma atmosfera de preocupações na esfera pessoal e social. A psicanálise dissemina-se na mesma proporção em que seu código é usado "nos meios de comunicação de massa e nas problematizações familial e grupais (...) como índices objetivos e na ´atmosfera` psicanalítica como referência a modos de estar-no-mundo" (Katz, 1972: 51).

Esse processo de "estar-no-mundo" faz com que certos conceitos, até então considerados virulentos, se transformem eles próprios em coordenadas de subjetivação:

"Assim, a sexualidade, essa terrível invenção freudiana, não só foi engolida como é ruminada prazerosamente em todos os níveis de expressão cultural da sociedade ocidental, apesar das previsões em contrário de Freud."

Para não ser exaustivo, convém citar não mais do que a investigação de Russo sobre as "relações entre as mudanças sociais dos últimos 20 anos [entre os anos 60 e 80], as modificações que tais mudanças engendraram na família e o alto consumo de psicanálise e outras técnicas psi por um certo tipo de população [classes média e alta dos grandes centros urbanos]" (Russo, 1987: 189).

Russo (1987) acentua que, no ápice dessas relações, surge um movimento de tutela sobre a família por meio de uma diversidade de profissionais informados pela psicanálise. Seja através da mídia, seja pela oferta de cursos e vivências, tais profissionais visam menos curar patologias do que melhorar a relação entre os membros da família, tornando-a mais saudável:

"A impressão que se tem é que ou os homens e mulheres sempre haviam sido maus pais e maus cônjuges, sem disso se darem conta, ou então não sabem mais como sê-lo, cabendo aos especialistas reparar os erros cometidos e orientá-los. De qualquer forma, a se considerar o número de artigos escritos, e o número de cursos oferecidos, a conclusão a que se chega é que definitivamente algo havia mudado na família, fazendo com que esta buscasse ativamente novas autoridades para auxílio no desempenho de suas funções."

Novamente, a sexualidade é citada como sendo uma coordenada crucial de formação subjetiva.

A experiência do quotidiano e da vida privada, entre os quais se incluem os hábitos sexuais e as relações familiares, assumem um papel de locus de crítica social, a ponto de a máxima "libera a si mesmo" tornar-se palavra de ordem. Liberar a si mesmo implica lutar não "contra o grande poder central, mas contra as formas múltiplas de poder que agiam no quotidiano de cada um" (Russo, 1987: 200. O grifo é meu.). Russo (1987) conclui que as modificações da família, a modernização da sociedade e a reorientação cultural dos anos 70, associado ao ideário de que o sujeito se libera à medida que se autoconhece, torna-se campo fecundo para a conhecida difusão do saber freudiano.

Em face desse breve panorama, interessa-me investigar, através da genealogia do poder, que estratégias estão envolvidas para que, num momento preciso do contexto brasileiro, tenha ocorrido a articulação entre a psicanálise e as transformações de alianças e relações de parentesco.

Por sua vez, em face das limitações do presente ensaio, convém lançar luz somente sobre o mote inicial da pesquisa: a analítica do poder presente em A Vontade de Saber.

Nessa obra, Foucault coloca em pauta a idéia de repressão em relação não somente ao domínio da sexualidade, mas a um espaço teórico bem mais abrangente. As questões levantadas pelo autor são suficientes para prevenimo-nos sobre a idéia de que, no processo de modernização brasileira, a psicanálise teria auxiliado-nos a liberar as amarras do sexo.

Senão vejamos. O que ocorre no final do século XVIII não é a mera repressão e sim a explosão discursiva sobre o sexo. A partir de então, o espaço social passa a ser marcado pelo incitamento múltiplo e insistente para que as pessoas "falem sobre sexo". Se há um policiamento dos enunciados e um controle das enunciações, por um lado, por um outro, são construídos saberes e técnicas que passam a regular o sexo de maneira sistemática.

Com a multiplicação dos discursos, o sexo de crianças e adolescentes passa a ser um problema de ordem pública, levando médicos a aconselharem educadores e familiares, pedagogos a fazerem projetos para a apreciação de autoridades, professores a se dirigirem aos alunos, fazendo-lhes recomendações, além de outros especialistas que fazem proliferar, "em torno do colegial e seu sexo", "toda uma literatura de preceitos, pareceres, observações, advertências médicas, casos clínicos, esquemas de reforma e planos de instituições ideais" (Foucault, 1997: 30-1) .

Antes do dispositivo da sexualidade entrar em operação, havia três grandes códigos explícitos que, fazendo a divisão entre lícito e ilícito, regiam as práticas sexuais: o direito canônico, a pastoral cristã e a lei civil. Centrados nas relações matrimoniais, esses códigos prescreviam com regras e recomendações o sexo dos cônjuges.

Por sua vez, a luz sobre a aliança deixava uma penumbra onde não havia distinção nítida entre rompimento das regras de matrimônio e de genitalidade.

Com a explosão discursiva, o foco sobre a aliança legítima cede lugar ao que escapa à norma, transformando, por exemplo, a sexualidade dos criminosos, loucos e crianças em objeto de interesse.

Fala-se menos da monogamia heterossexual que, apesar de se manter como norma, não é exigida a se formular e se confessar em detalhes e a todo instante.

Em compensação, as sexualidades periféricas, as pequenas perversões, multiplicam-se onde são solicitadas a comparecer. A sexualidade do bebê, da criança, do fetichista, da relação médico-paciente, da relação professor-aluno, dos que vivem no lar, na escola, no abrigo: fixam-se sexualidades de acordo com idade, lugar, gosto, tipo de prática, que investem em relacionamentos ou habitam espaços definidos.

Tais sexualidades são solicitadas, fixadas, isoladas, intensificadas, sendo "o produto real da interferência de um tipo de poder sobre os corpos e seus prazeres" (Foucault, 1997: 47-48).

No deslocamento de um foco para o outro, as penas sobre os delitos sexuais atenuam-se ao mesmo tempo em que se proliferam as instâncias de controle e técnicas de vigilância. Seja através da justiça penal, que "se abriu à jurisdição miúda dos pequenos atentados, dos ultrajes de pouca monta, das perversões sem importância" (Foucault, 1997: 32), seja da medicina, que "inventou toda uma patologia orgânica, funcional ou mental, originada nas práticas sexuais 'incompletas`; classificou com desvelo todas as formas de prazeres anexos; integrou-os ao ´desenvolvimento` e às ´perturbações' do instinto; empreendeu a gestão de todos eles" (Foucault, 1997: 41), há uma fermentação discursiva que penetra nas mais finas ramificações dos prazeres da criança, dos adolescentes, dos casais, dos pais e filhos, entre outros.

Onde há risco de a sexualidade se manifestar, instalam-se dispositivos de vigilância e confissão, alertam-se pais e educadores e implantam-se "sobre o espaço familiar as bases de todo um regime médico-sexual" (Foucault, 1997: 43).

Em vez de interditar, o poder "multiplica suas articulações e seus efeitos, enquanto seu alvo se amplia, subdivide e ramifica, penetrando no real ao mesmo ritmo que ele" (Foucault, 1997: 43). Trata-se menos de um mecanismo inibidor do que incitador e multiplicador. Tampouco tem "a forma da lei" ou "os efeitos da interdição" (Foucault, 1997: 47), na medida em que persegue ao mesmo tempo em que provoca as diversas formas de sexualidade.

Prazer e poder reforçam-se um ao outro, sendo "através do isolamento, da intensificação e da consolidação das sexualidades periféricas que as relações de poder com o sexo e o prazer se ramificam e multiplicam, medem o corpo e penetram nas condutas" (Foucault, 1997: 48).

A sexualidade não é o que escapa às relações de poder, ao contrário, é o seu ponto de apoio "entre homens e mulheres, entre jovens e velhos, entre pais e filhos, entre educadores e alunos, entre padres e leigos, entre administração e população" (Foucault, 1997: 98). Ela é o nome próprio do dispositivo histórico que encadeia, nas estratégias de saber e de poder, "a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências" (Foucault, 1997: 100).

Donde surgem o que Foucault chama de "dispositivos de saturação sexual", entre os quais se elege a família como lugar primordial de densidade de afetos e sentimentos.

Tanto maridos e esposas quanto pais e filhos constituem "uma rede de prazeres-poderes articulados segundo múltiplos pontos e com relações transformáveis" (Foucault, 1997: 46). A proximidade e o contato entre seus membros exigem dos prazeres tanto tolerância quanto encorajamento, vigilância e intensificação, perseguição e desejo: os prazeres parciais estão sempre em "busca", no duplo sentido que esta palavra comporta.

Em meio ao dispositivo da sexualidade, a família não pode ser mais compreendida somente como sistema de aliança, onde se fixariam os parentescos e se transmitiriam nomes e bens através da interdição.

Expliquemo-nos: o dispositivo da aliança perde importância, a partir do século XVIII, em face do dispositivo da sexualidade. Ambos os dispositivos agenciam os parceiros sexuais, mas de modos diferentes .

Por sua vez, eles não são excludentes, sendo inclusive em torno e a partir da aliança que a sexualidade se aloja nos dois eixos centrais da família: marido-mulher e pais-filhos.

Com efeito, "o corpo feminino, a precocidade infantil, a regulamentação dos nascimentos e (...) a especificação dos perversos" (Foucault, 1997: 102), todas essas figuras que nascem de inúmeras estratégias fazem crer que a família moderna não se organiza meramente como um sistema de aliança:

"Não se deve entender a família, em sua forma contemporânea, como uma estrutura social, econômica e política de aliança, que exclua a sexualidade ou pelo menos a refreie, atenue tanto quanto possível e só retenha dela as funções úteis. Seu papel, ao contrário, é o de fixá-la e constituir seu suporte permanente."

Pode-se dizer que a família é uma via de mão dupla onde se permutam sexualidade e aliança, transportando "a lei e a dimensão do jurídico para o dispositivo da sexualidade", por um lado, por um outro, "a economia do prazer e a intensidade das sensações para o regime da aliança" (Foucault, 1997: 103).

Numa direção, a família torna-se suporte para que o dispositivo da sexualidade, alheio à lei e às formas jurídicas da aliança, seja recodificado pelas regras de interdição. Noutra direção, ela torna-se lugar privilegiado de eclosão da sexualidade que, por sua vez, nasce marcada pelo incesto.

Sendo a família o berço ativo da sexualidade, ao mesmo tempo em que esta última a mantém e perpetua, o incesto é "continuamente solicitado e recusado, objeto de obsessão e de apelo, mistério temido e segredo indispensável" (Foucault, 1997: 103). O incesto representa o dispositivo da aliança na medida em que é interditado, por um lado, por um outro, representa o da sexualidade na medida em que é "continuamente requerido para que a família seja realmente um foco permanente de incitação à sexualidade" (Foucault, 1997: 103).

Pais e cônjuges tornam-se "os principais agentes de um dispositivo de sexualidade que no exterior se apóia nos médicos e pedagogos, mais tarde nos psiquiatras, e que, no interior vem duplicar e logo 'psicologizar` ou 'psiquiatrizar` as relações de aliança" (Foucault, 1997: 104).

Surgem "figuras mistas da aliança desviada e da sexualidade anormal", que transferem a perturbação da segunda para a primeira, por um lado, por um outro, permitem que o sistema de aliança penetre na ordem da sexualidade: "a mulher nervosa, a esposa frígida, a mãe indiferente ou assediada por obsessões homicidas, o marido impotente, sádico, perverso, a moça histérica ou neurastênica, a criança precoce e já esgotada, o jovem homossexual que recusa o casamento ou menospreza sua própria mulher" (Foucault, 1997: 104), a cujo teatro se poderia acrescentar personagens da literatura psicanalítica: Anna O., Dora, Hanns, entre outros.

Reorganizada com laços estreitos e intensificados, a família moderna nasce com a demanda de que a ajudem a solucionar os conflitos entre sexualidade e aliança, sendo solicitada incessantemente a falar para um especialista sobre o mal-estar que a aflige.

Por conseqüência, desde a metade do século XIX, a família ocidental moderna é incitada a buscar os traços sinuosos de sexualidade, confessá-los, solicitar sua escuta e se abrir ao exame infinito:

"Tudo se passa como se ela [família] descobrisse, subitamente, o temível segredo do que lhe tinham inculcado e que não se cansaram de sugerir-lhe: ela, coluna fundamental da aliança, era o germe de todos os infortúnios do sexo."

O "imenso consumo de análise", observado por Foucault, justifica-se "nas sociedades em que o dispositivo de aliança e o sistema de família tinham necessidade de reforço" (Foucault, 1997: 106). A psicanálise, entre outras ciências do sexual, não é um dos instrumentos mais desprezíveis para a recuperação do sistema de aliança num dispositivo de produção da sexualidade. Pela psicanálise, "a sexualidade que dá corpo e vida às regras da aliança, saturando-as de desejo" (Foucault, 1997: 107).

Seguindo esse raciocínio, Foucault reintroduz uma crítica contundente ao Édipo, seja como complexo, seja como estrutura, através do que Freud encadeia o dispositivo da sexualidade com o de aliança. Não sendo possível apresentar tal crítica sem extrapolar os limites do presente ensaio, convém somente ressaltar que a démarche de Foucault vai de encontro com a idéia de que a sexualidade é liberada de suas amarras pela psicanálise. Ao situar a verdade ao lado da sexualidade, na articulação entre Lei e desejo, a psicanálise recupera o sistema de aliança num dispositivo de produção da sexualidade.

Após lançarmos mão da analítica presente em A Vontade de Saber, podemos indagar em seguida: quais são as estratégias em jogo no momento em que ocorre o conhecido boom lacaniano no Brasil? Convém acreditar que seja conseqüência apenas de seu gesto teórico de retorno a Freud? Ou de um ideário de subversão que não demora a entrar em decadência? Ou, para mantermo-nos fiel a Foucault, podemos supor que a difusão e o consumo da psicanálise se deve à necessidade de reforço da aliança e família?

A investigação de tais questões pode conduzir, inclusive, a outras não menos importantes, tais como a crise de procura por atendimento psicanalítico. Coincidência ou não, assistimos simultaneamente a que Bauman chama de "desintegração (...) do sacrossanto e imperturbável ´ninho familiar`" (Bauman, 1998: 183). Trata-se da "redisposição do sexo a serviço de um novo padrão de integração social e reprodução", acompanhando o "processo de desregulamentação e privatização do controle, da organização do espaço e dos problemas de identidade" (idem).

Diferentemente da sociedade disciplinar, as práticas sexuais distanciam-se da família, na medida em que nada deve resultar dos encontros amorosos que não seja o próprio sexo e seus prazeres correlatos. O sexo é "purificado" de direitos adquiridos e deveres assumidos, transformando-se num instrumento eficaz de privatização e mercantilização.

Com o processo de globalização e neoliberalismo que marcou os últimos anos do cenário político-econômico brasileiro, podemos indagar sobre as novas estratégias que agenciam a crise da psicanálise e a "desagregação da estrutura da família" (Bauman, 1998: 186).

Eduardo Ponte Brandão
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Referências bibliográficas
1. BAUMAN, Zygmunt. (1998) O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
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4. FOUCAULT, Michel. (1997) História da Sexualidade; a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.
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7. __________________. (1974) Algumas observações iniciais sobre a formação analítica. in PELLEGRINO, Hélio (coord.) Psicanálise em Crise. Petrópolis: Vozes.
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