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Sobre a origem metapsicológica da ordem jurídica
Willis S. Filho Guerra
Resumo: Para a metapsicologia freudiana há um pai-morto na origem da sociedade, da religião, da ética e do direito, assim como na origem da própria psicanálise, pois com a postulação do complexo de Édipo e do mito da horda primitiva, Freud vai pôr um pai-morto na estrutura mesma de nossa organização psíquica. Então, como dirá Lacan, tudo gira e é amarrado pelos "Nomes-do-pai" - e ele dará vários nomes ao Pai, pois o conceberá como uma "função", mais dessubstancializado do que em Freud, por quem era tido como uma "posição". O significante "Pai" é equivalente ao significante "Lei", no mesmo encadeamento ao qual pertencem outros significantes, como "Deus" e "Falo", por entre os quais o sujeito se constitui, e pelos quais é representado.
Palavras-chave: Lei, Metapsicologia, Desejo, Pai.
Resumén: Para la metasicologia freudiana hay un padre-muerto en el origen de la sociedad, da religião, la ética y el derecho, asi como en el origen de la própia sicoanálise, pois con la postulación del complejo de Édipo y del mito de la horda primitiva, Freud vai a poner un padre-muerto en la estructura misma de nuestra organización síquica. Entonces, como dirá Lacan, tudo gira en torno a los "Nombres-del-padre" - y él dará diversos nombres al Padre, pois lo conciberá como una "función", mas dessubstancializado del que en Freud, por quién era tenido como una "posición". El significante "Padre" es equivalente a lo significante "Ley", en el mismo encadenamiento a lo cual pertenecén otros significantes, como "Diós" y "Falo", por entre los cuales el sujeito se constituye, e por los cuales es representado.
Palabras-llave: Ley, Metasicologia, Deséo, Padre
Sobre a origem metapicológica da ordem jurídica
Willis S. Guerra Filho1
Ao comparar manifestações mais tradicionais de ordens simbólicas e normativas, como a religião, a ética e o direito, com a psicanálise, ressaltam os contrastes. Por exemplo, entre a miríade de regras que constituem os primeiros, e aquela uma só regra que constitui a última: a da associação livre, para revelar-nos os desejos, sempre pessoais. A psicanálise, portanto, não se prestaria a fundamentar um discurso que tenha por objeto algo da ordem do coletivo. Vale esclarecer que aqui seguimos a Freud e Lacan,2 quando insistem em tratar do coletivo não como uma entidade com "id-entidade" própria, mas sim, como projeção do individual. G. Pommier ressalta que "embora não exista inconsciente coletivo, existem ficções coletivas, que retiram sua força do inconsciente de cada um".3 Por outro lado, é bom lembramos que, se o inconsciente não é coletivo, tampouco é individual, mas sim "transindividual", enquanto constituído por um Outro, efeito sobre o sujeito de uma ordem simbólica, que o antecede e transcende,4 por estar no começo, tanto da espécie (filogênese), como de cada indivíduo (ontogênese). Inclusive, como destaca Enrique Mari,5 Freud enfatizou isso tendo em vista uma leitura de sua obra "Psicologia das Massas e Análise do Eu" (v. esp. cap. X),6 naquele primeiro sentido, feita por Hans Kelsen,7 quando no final de seu longo percurso teórico irá concluir que o fundamento no qual o direito se assenta é uma norma fictícia - sendo ele, portanto, assim como a religião, a moral e, porque não dizer, a própria Psicanálise grandes ficções que construímos individual e coletivamente para tornar possível nossas vidas em comum, o que termina sendo enormemente favorecido se nos damos conta desse seu caráter fictício, simbólico, convencional: se não esquecermos que estamos para efeitos práticos assumindo como verdadeiro o que não é (ou não se sabe se é) - Desenvolver racional e conscientemente uma ilusão não é melhor do que se iludir com a racionalidade e a consciência?
De forma convincente, a partir de uma série de estudo dedicados ao assunto, Joel Birman sustenta que o intento de Freud, de fundar em bases científicas a psicanálise, teria esbarrado em obstáculos epistemológicos intransponíveis,8 os quais, no entanto, serão superados, por meio daquilo que o próprio Freud denominará sua "metapsicologia" - a ela, em estudo célebre de 1937, sobre o fim da análise, se referirá como a "feitiçaria" que usou, para atravessar aqueles obstáculos. Já em seu estudo "Uma neurose diabólica do século XVII", de 1923, Freud demonstrará seu respeito pelo enfoque demonológico da loucura, superior ao da ciência oficial de então, assim como na segunda série de palestras introdutórias à psicanálise, de 1933 - que, como é sabido, jamais vieram a ser pronunciadas, devido à saúde de seu autor -, naquela que teria sido a 30ª palestra (a segunda da nova série), ele fará em relação às práticas ocultistas, especialmente a telepatia, considerando possível que o futuro avanço da ciência a revelasse plausível, enquanto, por hipótese, um resquício de quando nossos antepassados se entenderam sem possuírem a linguagem para se comunicarem. Ao que parece, portanto, Freud teria chegado a conclusão semelhante àquela de Lévi-Strauss, quando o antropólogo afirmou não poder diferenciar o estudo dos mitos feito por ele desses mitos mesmos...
Certa feita disse Jacques Lacan, em um de seus Seminários,9 "o que vem lá do começo tem um nome: é o mito". Myeîn, em grego antigo, significava iniciar. No mito, mascara-se a verdade. Mas ela está lá, só que mascarada, enfeitada. Talvez isso seja preciso por não ser tão bela e agradável olhar para ela; por não suportarmos vê-la diretamente, sem anteparos, assim como não suportamos olhar de frente, por muito tempo, o sol - ou a morte. Como Nietzsche, que em sua obra "O Nascimento da Tragédia no Espírito da Música" (1872) atribui à extrema sensibilidade do grego antigo para a dolorosa verdade da existência que pode se acabar violenta e abruptamente sua capacidade a criação das Tragédias, podemos ver aí a fonte de sua rica mitologia, bem como, posteriormente, da transformação de ambas em filosofia, mãe de toda ciência.
Então, no mito, a verdade é dita, mas não toda a verdade: uma verdade pela metade, isto é, em símbolos. O mito é da ordem do simbólico. Aqui, vale observar que não há uma só explicação para a origem etimológica da palavra "símbolo" - como, aliás, ocorre com freqüência, em etimologia -, mas penso que aí, mesmo quando fantasiosa uma explicação dada, ela não perde seu valor como expressão do imaginário - e a explicação real, do real, de qualquer forma, é impossível de ser dada, pois ele se define - em Lacan -, precisamente, como o que nos escapa. Para nós, nesse contexto, mito é uma fantasia estruturante do sujeito, uma verdade, que, como toda verdade, "tem uma estrutura de ficção",10 e "só pode ser concebida se enunciada em um semi-dizer".11
Lembremos, portanto, nessa perspectiva, do mito concebido por Freud, para figurar o surgimento da religião e de tudo o mais que é da ordem da cultura, do propriamente humano, do simbólico. Na origem disso tudo - onde se inclui, é claro, o próprio Direito - estaria um crime, o primeiro, o assassinato de um pai, que só depois de assassinado os assassinos o perceberiam como pai, e a eles, os assassinos, como filhos. Esse pai teria sido morto por não partilhar nem limitar o seu gozo, pois só ele detinha, usava, fruía e ab-usava das mulheres da chamada "horda primitiva", em que viviam agrupados. Há, portanto, nesse assassinato, uma conotação de reivindicação de direitos, de tiranicídio, o que seria justificável, e de fato o foi, dadas certas circunstâncias, até por padres da Igreja Católica, teólogos-juristas medievais, regicidas. Só que o tirano, depois, revelou-se como pai.
Na situação que podemos imaginar como sendo aquela dos "filhos" nessa horda primitiva, eles, à medida que cresciam, eram expulsos pelo "pai", para que conseguissem por seus próprios meios o sustento e as suas mulheres. Ora, essas criaturas - de acordo com a explicação dada em teoria recente sobre o surgimento do humano, devida ao biólogo chileno de renome internacional, Humberto Maturana -, se eram seres "proto-humanos", então já conheciam o amor e eram cooperativos numa escala jamais atingida por seus "primos" não-humanos, os chimpanzés, que por serem tão agressivos não evoluiram no sentido de uma hominização. A meu ver, isso torna ainda mais consistente o mito-fundador da sociabilidade humana, concebido por Freud, mito em que encontramos, como veremos em seguida, as características próprias da tragédia, o seu telos, tal como se acha definido por Aristóteles, nos capítulos sexto e décimo terceiro de seu tratado sobre a poética: provocar piedade e temor.
Retomando a narrativa do mito freudiano, tem-se que, após o assasinato do Pai-Deus seu corpo teria sido partilhado por todos, havendo neste ato de "comer juntos", de comunhão, mais do que um sentido de incorporação do poder e de recolhimento em si do morto, a finalidade de instituição da comunidade, da "comum-unidade". Daí que os filhos expulsos ficavam inconformados com a perda do convívio na horda, onde aprenderam as vantagens da cooperação, para atingir o que sozinhos não conseguiriam, donde ter-lhes ocorrido a idéia que os levou a pactuar, tacitamente, o assassinato de quem os expulsou, e que morto, ausente, se revelará como o pai.12 Eis que, porém, esse primeiro contrato, um pacto de sangue, o verdadeiro "contrato social", não resultará muito benéfico para as partes contratantes, pois eles terminaram ficando, de qualquer modo, sem aquele que os protegia e alimentava. Além disso, ao invés da aprovação, devem ter despertado a indignação de suas "mães", que aí também ficaram sem essa proteção e, de resto, sem um "homem de verdade", donde terem instaurado o matriarcado, em que o gozo do direito às mulheres e a tudo o mais foi organizado pelas mulheres, reforçando aquela Lei que Lévi-Strauss considera a lei fundadora da sociedade, lei ao mesmo tempo natural e social, a primeira: a lei que proíbe o incesto com a mãe.13
Na situação em que se encontraram nossos antepassados parricidas, é fácil imaginar que tenham experimentado os sentimentos que, na Grécia Clássica, foram considerados o instrumento de purgação e apaziguamento, pela catarse provocada com a encenação das tragédias, de semelhantes paixões: temor - "prius in terram deus facit terror" - e piedade (inclusive, auto-piedade). Assim é que, como para complementar o mito do assassinato do pai primevo, no dizer de Lacan, "talvez o único mito de que a época moderna tenha sido capaz (...), mito de um tempo para o qual Deus está morto",14 a outra grande invenção de Freud, para estabelecer o estatuto da fantasia inconsciente que nos constitui, inspirou-se na tragédia de Sófocles, "Édipo-Rei", apontada por Aristóteles, no capítulo décimo quarto de sua já citada obra, como exemplar para nos dar o prazer próprio da tragédia: nos fazer "tremer de temor" e apiedarmos.15 Ali, também um filho assassina, inconscientemente, o pai, que o expulsara do convívio familiar. Só que Édipo, ao contrário dos filhos da horda primitiva, vai realmente possuir sua mãe, ainda que sem o saber (inconscientemente), ou seja, da eliminação do pai não vai decorrer, como para aqueles "filhos primevos", a abstinência, mas sim, o oposto, a realização do ato sexual com a mãe, acompanhado de um gozo letal.16 Em ambas as hipóteses, contudo, o resultado da transgressão, quando dela se toma consciência, é o reforço da interdição, com a invocação do pai morto e de sua Lei. A interdição, portanto, revela-se como condição do gozo, ao acenar para a sua possibilidade, anunciada no além dela, isto é, na sua trans-gressão.
Eis aí representada a origem violenta de toda proibição, tanto sagrada, como jurídica, que garante nossa vida em sociedade, sustentada pelo enfrentamento da morte. O incremento da violência na sociedade "pós-moderna" não poderá ser contida pelo reforço da proibição jurídica, mas antes por uma consideração das conseqüências psicológicas e sociais da secularização defendida pela ideologia oficial e a re-sacralização crescente das relações fora das instituições religiosas, ou seja, em seitas ou "tribos".17
Há, então, para a psicanálise, um pai-morto na origem da sociedade, da religião, da ética e do direito, assim como na origem da própria psicanálise, só que aí não é um pai-mítico, mas um pai real, o pai do pai da psicanálise, o pai de Freud, cuja morte, segundo atesta ele próprio, o teria levado a escrever o seu primeiro trabalho puramente psicanalítico, "A Interpretação dos Sonhos", a partir da interpretação que elaborou para os sonhos que tinha com seu falecido pai. Depois, com a postulação do complexo de Édipo e do mito da horda primitiva, Freud vai pôr um pai-morto na estrutura de nossa organização psíquica. Por fim, em sua última obra, "Moisés e o Monoteísmo", Freud pretende descobrir um patriarca assassinado pelos seus na origem da nação e da religião monoteísta judaica. Então, como dirá Lacan, tudo gira e é amarrado pelos "Nomes-do-pai" - e ele dará vários nomes ao Pai, pois o conceberá como uma "função", mais dessubstancializado do que em Freud, por quem era tido como uma "posição". O significante "Pai" é equivalente ao significante "Lei", no mesmo encadeamento ao qual pertencem outros significantes, como "Deus" e "Falo", por entre os quais o sujeito se constitui, e pelos quais é representado.
Tendo referido à lenda de Édipo para caracterizar, segundo a psicanálise, a associação da Lei, em suas diversas modalidades, com a função paterna, vale fazer uma alusão à filha de Édipo, Antígona, o símbolo da firmeza ética, para todas as éticas possíveis, inclusive a ética da psicanálise, cujo imperativo categórico é: "não ceda de seu desejo".18 Disso resulta a negação de toda ética universalista, tal como aquelas propugnadas na modernidade, em prol da ética de cada um, a ética individual e situacional, a ética da amizade e do cuidado de si, sobre a qual falou e escreveu o último Foucault.19
Dependendo do ponto de vista, Antígona pode aparecer como santa ou criminosa. Criminosa, na perspectiva do direito positivo; santa, para o direito meta-positivo, de origem religiosa. Para a psicanálise, porém, ela não seria nem santa, nem criminosa, duas ilusões provocadas por duas ficções diferentes: a religião e o direito.
Para a psicanálise, Antígona apenas agiu conforme o seu desejo, inconsciente. Desse ponto de vista, só lhe era permitido escolher a morte que teve, como condição de seu gozo.20 Sua liberdade é a necessidade de sua morte, dando seu corpo para ser o túmulo de seu irmão, que assim descansaria em paz, na paz que não teve um outro seu irmão, seu pai, Édipo - reza a lenda que ele teria sido muito mal-tratado por seus filhos-irmãos, após a revelação que o desmoralizou, tendo lançado sobre eles a maldição de que jamais se entenderiam, como de fato ocorreu, pois se enfrentaram na disputa do trono de Tebas, donde adveio o falecimento daquele a quem Antígona insistiu até a morte para enterrar condignamente, perante seu tio e (ex-)futuro sogro.21 Eis aí representada a origem violenta de toda proibição, tanto sagrada, como jurídica, que garante nossa vida em sociedade, sustentada pelo enfrentamento da morte, ou, na fórmula consagrada por R. Caillois (1996 [1939]: cap. V, p. 147 ss.), condição da vida e porta para a morte.
Já na "metáfora paterna" psicanalítica, o pai aparece como "outro", uma figura estranha ao Um que são mãe e filho, um estrangeiro, "étranger", "étre-anje" - "ser-anjo", sempre por perto, que de tanto aparecer e reaparecer se torna familiar, mas que em dado momento, de anjo da guarda torna-se anjo-exterminador, e corta a relação "umbilical" entre mãe e filho, fazendo a castração simbólica do Falo que um representa para o outro. Com isso, instaura-se a falta, a falha, que possibilita a fala do filho, para preenchê-la - a fala e tudo o mais que é da ordem do simbólico, do humano e do sublime, como as leis. A castração simbólica, portanto, repristina aquela Lei primordial, proibindo o excesso, o incesto. Mas nem todos a aceitam, donde além dos neuróticos haverem os que se põem acima dessa Lei ou fora dela: os psicóticos e os perversos.
Daí ter Freud falado na necessidade de sublimar nossas pulsões no processo civilizatório, e Lacan, por seu turno, tenha enfatizado a importância da simbolização dos desejos produzidos em nosso imaginário, que são espectros, fantasmas, a atormentarem o sujeito, sempre em busca do objeto causa de seus desejos, apesar de ser barrado no seu acesso a ele. Por isso Lacan representa esse sujeito por um "S" cortado, S', para representá-lo como barrado, castrado simbolicamente, enquanto aquele objeto, causa de seu desejo, ele o chama "objeto a minúsculo", reivindicando-o como sua única descoberta em psicanálise. Esse (a) remete ao conjunto vazio (ø), pois inexiste onde o sujeito pretende encontrá-lo, o que se explica naquilo que Lacan propôs como a "fórmula do fantasma": S' ? a.22 Decompondo-a, tem-se que, ao mesmo tempo, S' ‹ a (S' menos que a), S' › a (S' mais que a), S' ^ a (S' inclui a) e S' v a (S' exclui a).
Na base de toda a ilusão coletiva que é a sociedade, cimentada por normas da ética, do direito e das religiões, portanto, está a ilusão individual de que somos, o vazio que somos, por não sermos propriamente. A primeira tentativa que fazemos para colmatar esse vazio, essa falta de ser, quando se ausenta "aquilo" que julgávamos ser - nossa mãe, onde "éramos" antes de nascer -, nos leva a falar. Adquirindo a linguagem, nos vem a ilusão fundamental: a do Eu.23 Depois, por modos diferentes, diante do fracasso repetido de atingir "algo" que preencha-nos o vazio de ser - o "objeto a" de que nos falou Lacan, objeto perdido do desejo, inexistente, no sentido em que Heidegger se refere a "das Ding"24 - terminamos nos fixando mais em alguma prática, como a religião, a arte ou a ciência. Com a arte, ornamentamos o vazio, disfarçando o horror que nos causa; com a religião, nós o evitamos, ao venerá-lo; com a ciência, nós o negamos, negando, assim, a nós mesmos, do que resulta essa espécie tão eficaz de sociedade em sua capacidade destruidora que é a nossa.
Autor: Willis Santiago Guerra Filho
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1 - M.Sc. (PUC/SP), Dr. (Bielefeld/Alemanha), Docente Livre (UFC), Prof.-Tit. (Fac. de Direito/UFC e Filosofia/UECE). Professor de Filosofia do Direito do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC/SP.
2 - "Escritos", trad. Inês Oseki-Depré, São Paulo: Perspectiva, 1978, p. 86, nota 6.
3 - "Existiria um sentido psicanalítico da 'História'?", in: Palavração. Revista de Psicanálise, n. 2. Curitiba: Biblioteca Freudiana de Curitiba, 1992
4 - Cf., v.g., J. Birman, "Psicanálise, Ciência e Cultura", Rio de Janeiro: Zahar, 1994, p. 63, 166/167.
5 - "Una lectura freudiana de Hans Kelsen", in: id. et al., Materiales para una Teoria Critica del Derecho, Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1991, p. 22
6 - "Psychologie des foules et analyse du moi", in: id., Essais de psychanalyse, Paris: Payot, 1981 [1921])
7 - "Dio e lo Stato", Nápoles: Edizioni Scientifiche Italiani, 1988, p. 139 ss.
8 - Cf. "Indeterminismo e incerteza do sujeito na ética da psicanálise", in: Ética, Psicanálise e sua Transmissão, Maria Inês França [org.], Petrópolis: Vozes, 1996, p. 53 ss., passim
9 - Cf. "O Avesso da Psicanálise", trad. Ari Roitman, Rio de Janeiro: Zahar, 1992, p. 102.
10 - Lacan, "A Ética da Psicanálise", trad. A. Quinet, 2a. ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1991, p. 22. Como diziam os juristas-teólogos medievais, "fictio figura veritatis". Cf. Ernst H. Kantorowicz, 1998, p. 185 ss., passim.
11 - Id., "O Avesso da Psicanálise", cit., 1992, p. 97.
12 - De se notar, ainda, é a alusão de Freud ao banquete no qual os filhos comem a carne do pai morto, uma festa de natureza sacrificial, que René Girard, em "A Violência e o Sagrado", irá situar na origem da religião e de toda sociedade - esta pressupondo a primeira -, enquanto excesso permitido e violação ritualizada de proibições, exceções que garantem a persistência das regras e da ordem social.
13 - Cf. "Les structures élémentaires de la parenté", Paris: P.U.F., 1949, p. 38 ss., passim. A propósito, há o conhecido texto de Lacan sobre a família, publicado em 1938 na "Encyclopédie française", tomo VIII, onde ao tratar do complexo de édipo, refere o "apoio sociológico" que as teses de Freud sobre as fantasias do inconsciente receberiam dos estudos enfeixados por Frazer em sua célebre obra "The Golden Bough", onde se reconhece no tabu da mãe a "lei primordial da humanidade". Em sua investigação não menos célebre sobre as estruturas elementares do parentesco, Claude Lévi-Strauss sustenta ter a proibição do incesto sua origem na natureza, embora seja consagrada em uma regra, emanada do ambiente sócio-cultural, e que seria a primeira norma jurídica.
14 - Lacan, "A Ética da Psicanálise", cit., 1991, p. 216 e s. O mesmo foi dito por ele no Seminário "O Desejo e a sua Interpretação", na última das sete lições sobre Hamlet, em 29 de abril de 1959, acrescentando: "Este mito indica-nos uma ligação essencial - a ordem da lei apenas pode ser concebida na base de algo mais primordial, um crime. É também o sentido freudiano do mito de Édipo" (J. Lacan, "Shakespeare, Duras, Wedekind, Joyce", J. MARTINHO (org.), Lisboa: Assírio & Alvim, 1989, p. 104).
15 - Para J. Hillman (em id./K. Kerényi, "Variazioni su Edipo", Milão: Raffaello Cortina, 1992, p. 113), "a análise é edípica no método: a pesquisa como interrogação, a consciência como olhar, o diálogo para descobrir, a descoberta de si através da rememoração dos primeiros anos de vida, a leitura oracular dos sonhos...".
16 - Cf., nesse sentido, Ricardo Goldenberg, "Ensaio sobre a moral de Freud", Salvador: Ágalma, 1994, p. 30
17 - Cf. G. Balandier, "Antropologia e crítica da modernidade", in: id., Antropo-lógicas, S. Paulo: Cultrix/EDUSP, 1976, p. 258 s.; G. Marramao "Poder e Secularização", São Paulo: EDUNESP, 1995; S. Martelli, "A Religião na Sociedade Pós-Moderna", São Paulo: Paulinas, 1995.
18 - Cf. J. Lacan, "Ética da Psicanálise", cit., 1991, p. 382 ss., bem como o comentário à "Antígona", ib.: 295 ss.
19 - Cf., a respeito, por exemplo, Francisco Ortega, "Intensidade: Para uma história herética da filosofia", Goiânia: Editora UFG, 1998, p. 62 ss..
20 - Nesse sentido, M. Safoan, apud H. Yankelevich ("A morte de Antígona, ou Do gozo trágico", trad. Ari Roitman, in: "Letra Freudiana", n. 7/8, Rio de Janeiro: Escola da Letra Freudiana, s/d, p. 47).
21 - Sobre a lenda de Édipo cf. J.-P. Vernant, "O Universo, os Deuses, os Homens", São Paulo: Companhia Das Letras, 2000, p. 162 ss., esp. 177 ss., a respeito dos filhos do herói grego.
22 - Cf. Lacan, "Shakespeare, Duras, Wedekind, Joyce", J. MARTINHO (org.), Lisboa: Assírio & Alvim, 1989, P. 74 ss.
23 - Cf., a propósito, Francisco J. Varela, "Sobre a Competência Ética", Lisboa: Edições 70, 1995, p. 66.
24 - Martin Heidegger, "Das Ding", in: id. "Vorträge und Aufsätze", II, Pfullingen: Neske, 1954.
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